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Letícia Melo
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Letícia Melo
Notícia ·
há 8 anos
Justiça federal absolve sírios presos em aeroporto de Salvador com passaportes falsos
A Justiça Federal na Bahia absolveu seis sírios presos no Aeroporto Internacional de Salvador portando passaportes falsos ao tentarem embarcar para Madrid, na Espanha, em junho de 2014 ( clique aqui...
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Letícia Melo
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Petição - Reconhecimento de grupo econômico
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da x.ª Vara do Trabalho de xxx. RT n.º xxxx URGENTE! xxxxx , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, no qual contende com xxxxx , vem,...
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Letícia Melo
Modelo ·
há 8 anos
Pedido de Antecipação de Tutela do FGTS
(fulano de tal) , já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que move em face de (cicrano) , vem, respeitosamente, perante V. Exa., requerer lhe seja concedida a...
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Letícia Melo
Modelo ·
há 8 anos
Petição - Alvará para liberação de crédito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da .ª Vara do Trabalho de –. RT n.º URGENTE! (...) , já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, no qual contende com (...), vem,...
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Letícia Melo
Notícia ·
há 9 anos
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização
Deputados aprovaram projeto que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, sem distinção entre atividade-meio ou atividade-fim. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
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Letícia Melo
Artigo ·
há 9 anos
Chacina do Cabula, neocolonialismo e o genocídio da juventude negra
Há dois meses, ocorreu o massacre protagonizado pelos policiais da Ronda Especial da Policia Militar da Bahia (Rondesp), que executaram sumariamente 14 jovens negros em uma única ação na Vila Moisés,...
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Letícia Melo
Artigo ·
há 9 anos
O SUS deve garantir atendimento ao estrangeiro não residente?
A titularidade dos direitos fundamentais pode ser apreciada conforme caput do Art. 5º da CF : Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...
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Letícia Melo
Artigo ·
há 9 anos
Mais uma Emenda Constitucional... nº 86
Em 17 de março de 2015, foi promulgada, mais uma emenda constitucional, pelas mesas da câmara dos deputados e do senado federal, com o respectivo número de ordem. Tal indexação prevê alteração nos...
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